Pensão por Morte

Por Marcos Roberto Hasse.

Pena de morte 2015

Os apelos de clemência, partidos do mundo inteiro, não sensibilizaram os algozes

Independência ou morte!

Um breve esboço da problemática questão da dependência química e sua prevenção

Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?

isto, a prática não é punida quando a família adotiva garantiu uma vida digna para a criança. Cabe

Do dano existencial na relação de emprego

Para ter uma existência digna, todas as pessoas necessitam exercer uma atividade remunerada, ou seja, precisam ter um trabalho ou emprego

Apropriação indevida de lista de clientes da empresa configura justa causa

informações da empresa, cometendo assim uma falta grave digna da penalidade.

Dívida de r$ 22 mil em pensão alimentícia mantém pai preso

importância da pensão para a promoção da ?existência digna? do alimentando

Justiça manda casal pagar pensão à avó e ao pai de atropelado por jipe

Empresário e nutricionista responsáveis pela morte do jovem terão de pagar uma pensão de R$ 3,2 mil

Pensão por morte de companheiro.

Dependência econômica. Descaracterização.

Acidente de trânsito com morte.

Colisão de árvore plantada ás margens da rodovia.

Dano moral. Morte de familiar.

É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.

Condenada pela morte de namorado

A acusada foi condenada a pena de 16 anos de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Estado indeniza família por morte

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Hospital indenizará casal por não proceder à internação de gestante de alto risco

Ação poderia ter evitado morte de feto.

Ação Rescisória. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Morte da Paciente. Responsabilidade do hospital.

Civil e processual civil. Ação de cobrança.

Indenização de seguro obrigatório DPVAT. Morte.

Acidente de trânsito. Ação condenatória.

Danos morais e pensão por morte.

Apelação criminal. Crime de trânsito. Homícídio culposo.

Morte da vítima. Imprudência do réu.

Constitucional e administrativo. Agravos regimentais em recurso extraordinário.

Pensão por morte. Teto remuneratório. Vantagens pessoais.